A By Femme, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), estabelece a presente política de trocas e devoluções, visando garantir transparência e segurança aos seus clientes.

📦 1. Condições Gerais

1.1. Todos os produtos devem ser devolvidos:

• sem indícios de uso;
• na embalagem original;
• com lacre intacto (quando aplicável);
• acompanhados da nota fiscal.

1.2. Não serão aceitos produtos que apresentem sinais de uso ou violação do lacre, exceto em casos de defeito.

🔁 2. Direito de Arrependimento (Art. 49 do CDC)

2.1. O cliente poderá solicitar a devolução do produto no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento.

2.2. Para exercer esse direito:

• o produto não pode ter sido utilizado;
• deve estar em perfeitas condições;
• com embalagem original e acessórios.

2.3. O reembolso será realizado após o recebimento e análise do produto.

⚠️ 3. Produto com Defeito

3.1. Caso o produto apresente defeito de fabricação, o cliente deverá entrar em contato em até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento.

3.2. O produto será analisado e, se constatado o defeito:

• poderá ser substituído; ou
• terá o valor reembolsado.

3.3. O prazo para análise pode ser de até 30 dias, conforme previsto no art. 18 do CDC.

💸 4. Custos de Envio

4.1. Nos casos de:

• arrependimento dentro do prazo legal; ou
• produto com defeito,

o custo do frete será de responsabilidade da By Femme.

4.2. Nos casos de troca por:

• escolha incorreta;
• preferência pessoal;

os custos de envio serão de responsabilidade do cliente.

🔁 5. Troca de Produtos

5.1. A troca poderá ser realizada por:

• outro produto disponível em estoque; ou
• crédito para utilização no site.

5.2. A troca estará sujeita à disponibilidade de estoque no momento da solicitação.

💰 6. Reembolso

6.1. O reembolso será realizado após análise e aprovação da devolução.

6.2. A forma de restituição seguirá o meio de pagamento utilizado:

• Pix: devolução em conta informada pelo cliente
• Cartão de crédito: estorno conforme regras da operadora

6.3. O prazo para processamento pode variar conforme a instituição financeira.

🚫 7. Itens não elegíveis

Por questões de higiene e segurança, não serão aceitos:

• produtos usados;
• produtos com lacre violado (sem defeito);
• itens fora do prazo de solicitação.

📩 8. Como solicitar

Para solicitar troca ou devolução:

1. Entre em contato com nosso atendimento
2. Informe o número do pedido
3. Descreva o motivo da solicitação
4. Aguarde as instruções para envio

✅ 9. Aceite

Ao realizar a compra, o cliente declara estar ciente e de acordo com esta política.