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1. Aceitação dos Termos

1.1. Ao navegar, cadastrar-se ou realizar uma compra no site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos.

1.2. Caso não concorde, recomenda-se que não utilize os serviços oferecidos.

2. Cadastro do Usuário

2.1. Para realizar compras, o usuário poderá ser solicitado a fornecer informações pessoais verdadeiras, completas e atualizadas.

2.2. O usuário é responsável por:

• manter a confidencialidade de seus dados de acesso;
• todas as atividades realizadas em sua conta.

2.3. A By Femme não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de uso inadequado das credenciais.

3. Privacidade e Dados

3.1. O tratamento de dados pessoais está em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

3.2. As informações coletadas são utilizadas exclusivamente para:

• processamento de pedidos;
• comunicação com o cliente;
• cumprimento de obrigações legais.

3.3. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.

4. Produtos e Informações

4.1. A By Femme se esforça para manter todas as informações atualizadas e precisas.

4.2. As imagens dos produtos são meramente ilustrativas, podendo haver variações de cor, embalagem ou lote.

4.3. A disponibilidade dos produtos está sujeita à confirmação de estoque.

5. Preços e Condições

5.1. Os preços e condições comerciais podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.

5.2. Em caso de divergência, prevalecerá o valor exibido no carrinho de compras no momento da finalização do pedido.

6. Formas de Pagamento

6.1. As formas de pagamento disponíveis serão informadas no momento da compra.

6.2. A aprovação do pedido está sujeita à confirmação do pagamento e, quando aplicável, análise antifraude.

7. Entrega

7.1. As condições de envio, prazos e responsabilidades estão descritas na Política de Frete e Entrega.

8. Trocas e Devoluções

8.1. As regras para trocas e devoluções seguem o Código de Defesa do Consumidor e estão descritas em política específica no site.

9. Propriedade Intelectual

9.1. Todo o conteúdo do site, incluindo:

• textos;
• imagens;
• logotipos;
• identidade visual;

é de propriedade da By Femme, sendo proibida sua reprodução sem autorização.

10. Limitação de Responsabilidade

10.1. A By Femme não se responsabiliza por:

• indisponibilidade temporária do site;
• danos decorrentes de uso indevido da plataforma;
• falhas causadas por terceiros (ex: operadoras de pagamento, transportadoras).

11. Modificações dos Termos

11.1. A By Femme poderá alterar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio.

11.2. Recomenda-se a leitura periódica desta página.

12. Legislação e Foro

12.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

12.2. Fica eleito o foro da comarca de Maringá/PR para dirimir quaisquer dúvidas ou conflitos.

13. Contato

Em caso de dúvidas, entre em contato com nosso atendimento.

✅ Aceite

Ao utilizar este site, você declara estar ciente e de acordo com estes Termos de Uso.