TERMOS DE USO

Bem-vindo ao site da By Femme.

Estes Termos de Uso estabelecem as regras para acesso e utilização da loja virtual da By Femme, operada por A. Missawa Ltda., CNPJ 12.042.176/0001-95.

Ao navegar pelo site, criar uma conta ou realizar uma compra, o usuário declara estar ciente destes Termos, da Política de Privacidade e das demais políticas aplicáveis.

1. Aceitação dos Termos

1.1. Ao acessar ou utilizar o site da By Femme, o usuário declara ter lido e estar ciente das condições estabelecidas nestes Termos.

1.2. A realização de compras também estará sujeita às condições comerciais apresentadas durante o processo de compra e às demais políticas disponibilizadas no site.

1.3. Caso o usuário não concorde com estes Termos, poderá optar por não utilizar os serviços disponibilizados pela loja virtual.

2. Cadastro do Usuário

2.1. Para realizar determinadas operações no site, o usuário poderá ser solicitado a fornecer informações pessoais verdadeiras, completas e atualizadas.

2.2. O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas e, quando houver conta protegida por senha, pela adequada utilização e confidencialidade de suas credenciais de acesso.

2.3. Caso identifique acesso não autorizado ou qualquer irregularidade relacionada à sua conta, o usuário deverá comunicar a By Femme pelos canais de atendimento disponibilizados.

2.4. A By Femme adotará medidas razoáveis de segurança para proteção das contas e informações dos usuários, sem prejuízo das responsabilidades atribuíveis a cada parte conforme a legislação aplicável.

3. Privacidade e Proteção de Dados

3.1. O tratamento de dados pessoais realizado pela By Femme observará a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis.

3.2. Os dados pessoais poderão ser tratados para finalidades relacionadas à utilização do site e à relação comercial, incluindo:

• cadastro e identificação do cliente;
• processamento e acompanhamento de pedidos;
• pagamento, faturamento e entrega;
• emissão de documentos fiscais;
• prevenção a fraudes e segurança;
• atendimento e suporte;
• comunicações relacionadas à compra e ao pós-venda;
• solicitação de avaliações de produtos adquiridos e da experiência de compra;
• cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• melhoria dos serviços e da experiência do usuário;
• marketing e comunicações promocionais, quando aplicável e de acordo com as preferências do usuário.

3.3. Informações detalhadas sobre coleta, utilização, compartilhamento, armazenamento e direitos dos titulares estão disponíveis na Política de Privacidade da By Femme.

4. Produtos e Informações

4.1. A By Femme busca apresentar informações claras e atualizadas sobre seus produtos, incluindo características, composição, modo de uso, preços e disponibilidade, conforme aplicável.

4.2. As imagens disponibilizadas no site possuem finalidade ilustrativa. Pequenas diferenças de tonalidade poderão ocorrer em razão de iluminação, fotografia, configuração e calibração de telas ou características próprias de cada dispositivo.

4.3. Embalagens, elementos gráficos e apresentação dos produtos poderão sofrer alterações realizadas pelo fabricante ou pela própria marca, desde que preservadas as características essenciais do produto comercializado.

4.4. A disponibilidade dos produtos está sujeita à confirmação de estoque.

4.5. Caso seja identificada indisponibilidade após a realização do pedido, a By Femme entrará em contato com o consumidor para oferecer as alternativas cabíveis, respeitando a legislação aplicável.

5. Preços, Promoções e Condições Comerciais

5.1. Os preços, promoções e condições comerciais apresentados no site poderão ser alterados para compras futuras, observados os pedidos já concluídos e a legislação aplicável.

5.2. Antes da conclusão da compra, o consumidor terá acesso às principais informações relativas ao pedido, incluindo produtos selecionados, quantidades, preços, descontos aplicáveis, frete e valor total.

5.3. Promoções poderão possuir condições específicas, incluindo período de validade, disponibilidade de estoque, produtos participantes e regras próprias, que serão informadas na respectiva oferta.

5.4. Em caso de erro material evidente na apresentação de preço, informação ou condição comercial, a situação será analisada conforme as circunstâncias do caso e a legislação de proteção ao consumidor aplicável.

6. Pagamento e Aprovação do Pedido

6.1. As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o processo de compra.

6.2. A conclusão do pedido poderá estar sujeita à confirmação do pagamento e, quando aplicável, aos procedimentos de segurança e prevenção a fraudes.

6.3. Determinadas operações poderão ser processadas por instituições financeiras, intermediadores de pagamento e empresas especializadas, sujeitas também às regras desses prestadores.

6.4. Caso o pagamento não seja autorizado, o pedido poderá não ser concluído ou poderá ser cancelado, conforme o caso.

7. Entrega

7.1. As modalidades de envio, custos e estimativas de prazo serão apresentadas ao consumidor durante o processo de compra ou estarão disponíveis na Política de Frete e Entrega.

7.2. O usuário é responsável por fornecer endereço correto e completo para entrega.

7.3. Eventuais ocorrências relacionadas à entrega serão tratadas pela By Femme de acordo com a legislação aplicável e com as condições estabelecidas na Política de Frete e Entrega.

8. Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento

8.1. As solicitações de troca, devolução e demais situações relacionadas aos produtos serão tratadas conforme o Código de Defesa do Consumidor e a política específica disponibilizada no site.

8.2. Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento nos casos e prazos estabelecidos pela legislação.

8.3. As orientações para solicitação de troca, devolução ou exercício do direito de arrependimento estão disponíveis na Política de Trocas e Devoluções da By Femme.

9. Uso Adequado do Site

9.1. O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira lícita e de acordo com estes Termos.

9.2. Não é permitido utilizar o site para:

• praticar atos ilícitos ou fraudulentos;
• tentar acessar áreas, sistemas ou informações sem autorização;
• interferir indevidamente no funcionamento ou segurança da plataforma;
• utilizar mecanismos automatizados de maneira abusiva ou prejudicial ao funcionamento do site;
• utilizar conteúdos da By Femme em desacordo com os direitos de propriedade intelectual aplicáveis.

10. Propriedade Intelectual

10.1. Os conteúdos disponibilizados no site, incluindo textos, fotografias, vídeos, ilustrações, logotipos, marcas, identidade visual, materiais gráficos e demais elementos protegidos, pertencem à By Femme ou são utilizados mediante autorização de seus respectivos titulares.

10.2. Não é permitida a reprodução, distribuição, modificação, exploração comercial ou utilização não autorizada desses conteúdos, ressalvadas as hipóteses permitidas pela legislação.

10.3. As marcas e sinais distintivos apresentados no site permanecem de propriedade de seus respectivos titulares.

11. Disponibilidade e Responsabilidade

11.1. A By Femme busca manter o site disponível e funcionando adequadamente, mas poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas ou circunstâncias alheias ao seu controle.

11.2. Serviços necessários à operação da loja poderão ser prestados por terceiros, incluindo plataformas tecnológicas, instituições financeiras, intermediadores de pagamento e empresas de logística.

11.3. A eventual participação de terceiros na prestação dos serviços não afasta direitos ou responsabilidades estabelecidos pela legislação aplicável ao consumidor.

11.4. Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como exclusão ou limitação de direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

12. Comunicações

12.1. A By Femme poderá utilizar os dados de contato fornecidos pelo cliente para comunicações relacionadas à compra, incluindo confirmação e acompanhamento de pedidos, informações sobre pagamento e entrega, atendimento, suporte e comunicações de pós-venda, inclusive solicitação de avaliação dos produtos adquiridos e da experiência de compra.

12.2. As comunicações diretamente relacionadas à compra e ao pós-venda são tratadas separadamente das campanhas publicitárias e promocionais.

12.3. O recebimento de ofertas, novidades, lançamentos e demais comunicações de marketing observará as preferências manifestadas pelo cliente, conforme detalhado na Política de Privacidade.

12.4. O cliente poderá solicitar a interrupção das comunicações promocionais pelos mecanismos disponibilizados pela By Femme.

13. Links e Serviços de Terceiros

13.1. O site poderá conter integrações ou links para serviços de terceiros.

13.2. Ao acessar ambientes externos, poderão ser aplicáveis os termos e políticas de privacidade dos respectivos responsáveis.

14. Alterações destes Termos

14.1. Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente em razão de alterações nos serviços, processos internos ou legislação aplicável.

14.2. A versão atualizada será disponibilizada no site, com indicação da data da última atualização.

14.3. Alterações não prejudicarão direitos já adquiridos pelo consumidor nem modificarão retroativamente condições de compras já concluídas, salvo quando exigido ou permitido pela legislação aplicável.

15. Legislação Aplicável e Resolução de Conflitos

15.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelas normas aplicáveis às relações de consumo e à proteção de dados pessoais.

15.2. Eventuais conflitos poderão ser solucionados pelos meios de atendimento disponibilizados pela By Femme e, quando necessário, pelos órgãos de proteção ao consumidor ou pelo Poder Judiciário.

15.3. Será respeitado o foro competente determinado pela legislação aplicável, inclusive as normas de proteção e facilitação da defesa do consumidor.

16. Contato

Para dúvidas relacionadas a estes Termos, pedidos ou utilização do site:

By Femme – A. Missawa Ltda.
CNPJ: 12.042.176/0001-95
E-mail: sac@byfemme.com.br
Endereço: Av. São Paulo, 743 – Centro – Maringá/PR
CEP: 87013-040